Novo Plano Diretor de Pontal do Paraná é aprovado em Sessão desta terça (05) por todos os Vereadores presentes

No dia 05 de novembro, a Câmara Municipal de Pontal do Paraná aprovou o novo Plano Diretor do município, um marco importante para o futuro da cidade. O documento, que estabelece diretrizes para o uso e ocupação do solo, foi votado em dois turnos, sendo a 31ª e 33ª Sessões Ordinárias.

Este Plano Diretor é fruto de um processo de revisão e atualização que contou com a participação de técnicos e especialistas. O objetivo é promover um desenvolvimento sustentável e equitativo, garantindo a qualidade de vida dos cidadãos e protegendo o meio ambiente.

Com a aprovação do novo Plano Diretor, Pontal do Paraná dá um passo significativo em direção à gestão democrática da cidade, em conformidade com o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001). O documento também reflete as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 5980, de 19 de janeiro de 2017.

A comunidade de Pontal do Paraná aguarda com expectativa a implementação do novo Plano Diretor, que deve trazer benefícios concretos para o desenvolvimento local.