Diário Oficial da Câmara
|
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
DIÁRIO N.º: 004/2022
DATA DE ELABORAÇÃO: 31/01/2022 às 14:30h |
|
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 7ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR–SE NOS DIAS 02, 03 e 04 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 16:00 HORAS.
|
|
ORDEM DO DIA |
- Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 011/2022, protocolado sob Processo Legislativo nº 041/2022, que traz a Mensagem nº 12/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
- Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 012/2022, protocolado sob Processo Legislativo nº 044/2022, que traz a Mensagem nº 013/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: ““Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 5.754.800,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).
- Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 013/2022, protocolado sob Processo Legislativo nº 042/2022, que traz a Mensagem nº 14/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 617,14 (seiscentos e dezessete reais e quatorze centavos).
- Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 0142022, protocolado sob Processo Legislativo nº 043/2022, que traz a Mensagem nº 15/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 10,00 (dez reais).
- Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 0152022, protocolado sob Processo Legislativo nº 051/2022, que traz a Mensagem nº 15/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “ Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná – COMESP e autoriza a permanência do Município de Pontal do Paraná no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ – COMESP e dá outras providencias”.
- Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 0162022, protocolado sob Processo Legislativo nº 052/2022, que traz a Mensagem nº 17/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que:
- Súmula: “Ficam incluídos parágrafos ao art.284 do Código Tributário Municipal – Lei nº080/1997 e suas alterações”.
- Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 0172022, protocolado sob Processo Legislativo nº 053/2022, que traz a Mensagem nº 18/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que:
- Súmula “Inclui dispositivo na Lei nº 2.177, de 12 de julho de 2021.”