Câmara de Vereadores aprova projeto "Bolsa Atleta" e auxílio financeiro deve aumentar
Em sessão extraordinária realizada na semana passada na Câmara Municipal de Pontal do Paraná, foi aprovado o projeto de Lei que institui o Bolsa Atleta e auxílio financeiro para o esporte de Pontal do Paraná.
O projeto apreciado e votado pelos vereadores, adequa a legislação municipal que trata de apoio aos atletas, incluindo, além do auxílio já existente, bolsa para que o atleta tenha condições de se manter praticando o esporte.
A presidente da Câmara, vereadora Nega explicou que o projeto foi discutido com o Conselho Municipal e com todos os vereadores.
"Recebemos esse projeto e aprovamos por unanimidade pois acreditamos que o esporte pode transformar vidas, todos nós sabemos que o desenvolvimento do esporte, especialmente na juventude, é uma política pública essencial para a nossa população", completou Nega.
Bolsa Atleta
O Bolsa-Atleta, destina-se prioritariamente aos atletas praticantes de esporte de alto rendimento em modalidades olímpicas e paralímpicas, os quais representam de alguma forma o municipio de Pontal do Paraná.
As despesas decorrentes da aplicação desta Lei serão por meio de dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, e sua realização dependerá da existência de efetiva disponibilidade financeira.
O custeio das despesas com transporte, alimentação, estadia e inscrição de evento previstas nesta lei, vai conceder para cada atleta ou técnico um valor limite de 30 UFM por ano para eventos nacionais e 50 UFM para eventos internacionais e, na eventualidade do atleta atuar também como técnico, o número de UFM será a resultante da soma da sua participação em eventos, seja como técnico ou como atleta.
Assessoria