Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 08/03/2021 10h21
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Câmara aprova Lei que garante direito ao auxílio tratamento fora do domicílio aos portadores de TEA: por Imprensa — publicado 24/11/2022 — última modificação 24/11/2022 11h22
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Aprovado Projeto de Lei, de autoria da vereadora Nega e do vereador Ezequiel Tavares, que torna a Pesca Artesanal da Tainha como Patrimônio Cultural Imaterial de Pontal do Paraná: por Imprensa — publicado 10/09/2021 — última modificação 10/09/2021 10h06
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História de Pontal: por Interlegis — última modificação 29/04/2021 16h12
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Protocolo: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — publicado 01/06/2022 — última modificação 01/06/2022 09h10
Na sexta-feira, dia 24, funcionários da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, forneceram documento público arquivado na administração sem o devido protocolo legal para terceiros, desafetos do jornalista José Augusto Rodrigues, para fins de processos de natureza estranha a essa casa de Leis. Cabe informar que no mesmo dia foram realizados reparos ou manutenção nas câmeras de seguranças a fim de apurar e identificar qual empresa ou técnico realizou tais serviços, as quais serão solicitadas via protocolo. Sendo o que se apresenta para o momento, aguarda providencias no sentido de apurar e segue endereço eletrônico para resposta com a maior brevidade possível ou ainda com base com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas.
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Diário Oficial de Publicação nº 52/2024 - Recomendação Administrativa nº 001/2024-GPGMPC: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — última modificação 19/11/2024 16h24
https://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/materia/545
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Lei Organica do Municipio.pdf: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — última modificação 14/09/2021 15h45
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Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — última modificação 08/06/2021 14h24
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Pesquisa de Satisfação dos Serviços Públicos Prestados: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — publicado 27/07/2023 — última modificação 27/07/2023 14h17
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Câmara de Vereadores aprova projeto "Bolsa Atleta" e auxílio financeiro deve aumentar: por Imprensa — publicado 18/04/2022 — última modificação 18/04/2022 12h32
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